Licitações Públicas • Farina & Antunes Advocacia

Impugnar edital de licitação: como virar o jogo a seu favor com base na Lei 14.133/21

Se você já leu um edital e pensou “isso não está certo”, saiba que não está sozinho. A falta de clareza, as exigências abusivas e os prazos impossíveis são mais comuns do que deveriam nas licitações públicas. Impugnar edital de licitação não é afronta, é direito legítimo previsto na Lei nº 14.133/21. Mais que isso, é uma ação estratégica que pode nivelar a disputa, corrigir injustiças e até abrir caminho para a sua vitória.

Neste artigo, você vai entender como funciona a impugnação de edital de licitação, quando ela é cabível e como usá-la a seu favor, sempre com base na nova lei de licitações.

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8jul, 2025

Consultoria em licitações públicas: como aumentar suas chances de vitória

Você já participou de uma licitação, preparou tudo com atenção e mesmo assim foi desclassificado por um detalhe? Isso acontece todos os dias com empresas de todos os portes. Na maioria das vezes, o problema está na ausência de consultoria em licitações públicas, que ofereça orientação, revisão e segurança em cada etapa. Contar com esse apoio não é apenas uma despesa: é um investimento direto nos resultados da sua empresa.

Neste artigo, vamos mostrar como a consultoria em licitações públicas aumenta suas chances reais de vitória e protege sua empresa em todas as etapas.

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1jul, 2025

TCU e tribunais de contas nas licitações públicas: como atuam com base na nova Lei 14.133/21

A fiscalização das licitações públicas é essencial para garantir a legalidade, a transparência e a boa aplicação dos recursos públicos. Nesse contexto, destaca-se a importância do TCU e tribunais de contas nas licitações públicas como instrumentos de controle e qualidade na gestão.

Nesse cenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de contas dos estados e municípios desempenham um papel estratégico. Eles atuam por meio de auditorias e do controle externo para assegurar que as contratações respeitem os princípios da nova Lei nº 14.133/21. Com ferramentas modernas e maior protagonismo legal, esses órgãos têm ampliado sua capacidade de fiscalização, prevenção de fraudes e responsabilização de gestores e empresas.

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17jun, 2025

Compliance em licitações públicas: quando é obrigatório e como implementar rápido pela nova Lei 14.133/21

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos, não apenas reformulou os procedimentos licitatórios no Brasil, mas também elevou o nível de exigência sobre a ética e a integridade dos fornecedores públicos.
Uma das maiores inovações foi a incorporação direta do conceito de compliance — ou programa de integridade — como requisito legal em determinados contratos.

Neste artigo, vamos esclarecer quando o compliance é obrigatório nas licitações públicas, como estruturá-lo rapidamente e por que adotá-lo mesmo quando não for exigido pode colocar sua empresa muitos passos à frente da concorrência.

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27maio, 2025

Licitação Pública: como se adaptar às novas exigências da Lei 14.133/21 e evitar riscos

Desde 1º de janeiro de 2024, a Lei nº 14.133/2021 passou a ser a única norma válida para licitações e contratos administrativos no Brasil. As antigas Leis 8.666/93, 10.520/02 (Pregão) e 12.462/11 (RDC) deixaram de ter validade, inaugurando uma nova era de contratações públicas, mais técnica, mais digital e muito mais exigente.

Se sua empresa deseja continuar (ou começar) a vender para o poder público, é fundamental compreender o novo cenário e ajustar processos internos para não correr riscos ou perder oportunidades.

Neste artigo, você vai descobrir o que realmente mudou, como se adaptar com segurança e como transformar as novas regras em vantagem competitiva.

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20maio, 2025

7 erros que derrubam empresas em licitações mesmo com boa proposta (Nova Lei 14.133/21)

Você sabia que ter a melhor proposta técnica ou o menor preço nem sempre é suficiente para vencer uma licitação pública?
Parece injusto, mas é a pura realidade — principalmente agora, com as regras ainda mais exigentes da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021.

Neste artigo, vamos revelar os 7 erros que mais derrubam empresas em licitações públicas, mesmo quando apresentam ótimas propostas. E, mais importante ainda, como você pode evitá-los e transformar seu esforço em contratos públicos concretizados.

Prepare-se: entender essas falhas pode ser a chave entre o sucesso e a frustração.

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6maio, 2025

Sistema de registro de preços na nova Lei de Licitações: o que mudou e como funciona

No mundo das licitações públicas, nem sempre a Administração quer contratar imediatamente. Muitas vezes, ela prefere garantir um preço registrado, com flexibilidade para contratar conforme suas necessidades ao longo do tempo.
É exatamente para isso que existe o Sistema de Registro de Preços (SRP) – um mecanismo que, com a chegada da Lei 14.133/2021, ganhou mais força, segurança jurídica e importância estratégica.

Neste artigo, você vai entender como funciona o Sistema de Registro de Preços na nova lei, o que mudou, quais são as vantagens para a Administração e para os fornecedores, e como sua empresa pode aproveitar essa oportunidade para crescer no mercado público.

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23abr, 2025

Licitação Pública: 7 estratégias para micro e pequenas empresas concorrerem com gigantes pela nova Lei 14.133/2021

No passado, competir com grandes corporações em licitações públicas parecia um sonho distante para micro e pequenas empresas (MPEs). Hoje, isso mudou – e mudou para melhor. A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, trouxe condições reais de competitividade para negócios menores, promovendo um ambiente mais justo, digital e inclusivo.

Neste artigo, vamos mostrar como MPEs e até mesmo MEIs podem competir (e vencer) licitações públicas, mesmo diante de gigantes do setor. Com planejamento, estratégia e conhecimento da nova legislação, é possível transformar contratos públicos em um canal de crescimento contínuo.

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14abr, 2025

Como participar de uma licitação pública do zero com a nova Lei 14.133/2021

A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) trouxe uma revolução no setor de contratações públicas. Com ela, o processo se tornou mais digital, transparente e acessível – o que é excelente para pequenas empresas, MEIs e novos fornecedores. Mas com a modernização, também surgiram novas exigências e formas de atuação.

Se você quer aprender como participar de uma licitação pública do zero, em 2025, e dentro da nova legislação, este é o guia mais atualizado que você vai encontrar. Vamos abordar tudo, desde a base legal até a prática, passando por editais, documentação, portais oficiais e estratégias para começar sem erro e com segurança jurídica.

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