Ao abrir uma empresa, os sócios assumem riscos, ou seja, assumem responsabilidades e podem ser cobrados de forma direta pelas dívidas sociais da mesma. Neste artigo falaremos sobre as responsabilidades dos sócios nas empresas.

No artigo anterior (clique aqui para acessar), tratei da classificação das sociedades empresariais, se tem personalidade jurídica, ou não, quanto à atividade desenvolvida e também, quanto ao tipo ou forma societária.

Nesse artigo, tratarei de novas classificações das sociedades empresariais, como, por exemplo, quanto à nacionalidade, quanto à atividade desenvolvida e quanto à forma de constituição e dissolução.

As sociedades empresariais podem ser classificadas quanto à existência de personalidade jurídica, quanto à espécie ou a atividade desenvolvida e quanto ao tipo ou forma societária. Veja abaixo os critérios mais relevantes de como classificar as sociedades empresariais.

O Direito Empresarial é o ramo do direito privado que estuda as sociedades e a sua relação com os sócios, terceiros, marcas, patentes, entre outros. Abaixo, trarei alguns conceitos para entendermos melhor, o conceito de Sociedade, a formação da pessoa jurídica e a importância dessa personalização.

Não é nada fácil saber lidar com a gestão de riscos, principalmente para aqueles que militam há tanto tempo apenas como advogados, visto que fazer a gestão de riscos é saber conciliar a ciência do Direito e a Administração.

O conceito de compliance já foi explicitado (clique aqui para acessar) por nós em outros posts que tratam do tema, mas trago aqui a definição de Fabricio Lima e Silva, em Manual do Compliance Trabalhista:

De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBCG), em seu “Código de Melhores Prática”, entende a Governança Corporativa como sistema de relações e identifica as boas práticas no processo de concretização das recomendações, qual seja: