Direito à Saúde

Nosso escritório é especializado na área do Direito à Saúde, atuando de forma abrangente na defesa dos direitos dos cidadãos em relação às condutas arbitrárias praticadas tanto por Planos de Saúde quanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Dentre as questões mais frequentes com as quais lidamos estão as negativas de cobertura por parte dos planos de saúde, que podem afetar gravemente a vida e a saúde dos pacientes. Nossos serviços incluem a atuação em casos como:

  • Fornecimento de medicamentos de alto custo: Defendemos os interesses dos pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo para seus tratamentos, mas que enfrentam resistência ou negativas injustificadas por parte dos planos de saúde.
  • Cobertura de tratamentos médicos e procedimentos: realizamos a defesa dos pacientes quando os planos de saúde se recusam a cobrir determinados tratamentos médicos ou procedimentos, para assegurar que eles recebam a assistência necessária.
  • Fornecimento de materiais para procedimentos cirúrgicos: Atuamos para que os pacientes tenham acesso aos materiais e recursos necessários para a realização de procedimentos cirúrgicos de forma segura e adequada.
  • Cobertura de cirurgias e exames com tecnologia avançada: Atuamos para que os pacientes tenham acesso a cirurgias e exames que utilizam tecnologia avançada quando indicados por seus médicos, evitando negativas injustificadas.
  • Cancelamento unilateral do contrato: Protegemos os direitos dos consumidores quando há cancelamento unilateral do contrato por parte dos planos de saúde, buscando soluções justas e respeitando os direitos do paciente.
  • Cobertura de Home Care: Lutamos para que os pacientes tenham acesso ao tratamento em regime de Home Care quando indicado por profissionais de saúde, proporcionando maior conforto e qualidade no tratamento.
  • Manutenção de aposentados e demitidos no Plano de Saúde: Defendemos os direitos dos aposentados e demitidos, buscando garantir sua permanência nos planos de saúde do ex-empregador sob condições justas.
  • Reajustes abusivos: Atuamos na identificação e contestação de reajustes abusivos nos planos de saúde, assegurando que os valores praticados estejam em conformidade com a legislação vigente.
  • Tratamento oncológico: Defendemos pacientes em casos de negativas de exames e medicamentos para tratamentos oncológicos, buscando garantir o acesso ao melhor tratamento disponível.
  • Reembolso de despesas médico-hospitalares: Assessoramos os pacientes em processos de reembolso de despesas médico-hospitalares junto aos planos de saúde, buscando a restituição justa dos valores pagos.

Nossa equipe está à disposição para atender a todas as suas necessidades relacionadas ao Direito à Saúde.
Consulte-nos para obter orientações e assistência jurídica especializada em casos envolvendo Planos de Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS).

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