Direito Trabalhista
Em Direito Trabalhista, nosso escritório oferece assessoria especializada tanto para reclamantes quanto para reclamadas em diversas questões relacionadas ao âmbito trabalhista. Abaixo, destacamos algumas das principais áreas em que atuamos:
Para o reclamante:
- Reversão por dispensa de justa causa: Orientamos e representamos os trabalhadores que buscam reverter uma demissão por justa causa, assegurando a defesa de seus direitos trabalhistas.
- Diferença de cálculo das verbas rescisórias: Analisamos minuciosamente as verbas rescisórias pagas ao empregado demitido, verificando se estão de acordo com a legislação trabalhista e buscando garantir o recebimento correto.
- Rescisão indireta: Auxiliamos os trabalhadores em casos de rescisão indireta, quando a empresa comete faltas graves que tornam a continuidade do vínculo de trabalho insustentável.
- Horas extras/DSR: Buscamos assegurar o pagamento correto de horas extras e descanso semanal remunerado, garantindo que os trabalhadores recebam o que lhes é devido.
- Desvio de função: Defendemos os direitos dos trabalhadores em situações de desvio de função, buscando o reconhecimento e pagamento adequado pela atividade exercida.
- Acidente de trabalho: Prestamos assistência aos trabalhadores envolvidos em acidentes de trabalho, visando a garantia dos direitos e benefícios decorrentes dessa situação.
- Danos morais/assédio moral no trabalho: Atuamos na proteção dos trabalhadores que sofreram danos morais ou assédio no ambiente de trabalho, buscando a devida reparação.
- Estabilidade da gestante: Asseguramos que as gestantes tenham seus direitos garantidos, especialmente no que diz respeito à estabilidade no emprego.
- Insalubridade e periculosidade: Defendemos o direito dos trabalhadores que atuam em ambientes insalubres ou perigosos, buscando o recebimento dos adicionais devidos.
- Adicional noturno: Garantimos o pagamento correto do adicional noturno aos trabalhadores que exercem suas atividades no período noturno.
Para a empresa (reclamada):
- Prevenção de ações trabalhistas: Assessoramos as empresas na prevenção de ações trabalhistas, orientando quanto às melhores práticas para evitar conflitos e litígios.
- Modalidades de contratação: Orientamos sobre a melhor modalidade de contratação de acordo com o perfil e necessidades da empresa, garantindo conformidade com a legislação trabalhista.
- Verbas trabalhistas: Esclarecemos quais são as verbas trabalhistas devidas aos empregados, evitando irregularidades e passivos trabalhistas.
Nossa equipe está preparada para oferecer a melhor assistência em questões trabalhistas, buscando sempre soluções justas e adequadas aos nossos clientes.
Consulte-nos para obter orientações e soluções jurídicas eficientes em assuntos relacionados ao Direito Trabalhista. Estamos à disposição para atender suas necessidades e proteger seus direitos.