A adequação LGPD para empresas deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade estratégica. No entanto, muitos donos e sócios ainda não entendem exatamente o que significa estar, de fato, em conformidade. Quando a adequação LGPD para empresas é tratada apenas como uma formalidade, abre-se espaço para contratações superficiais, selos sem reconhecimento…
Vivemos na era da informação, mas também na era da desinformação. A velocidade com que fake news circulam nas redes sociais pode destruir reputações, abalar a confiança de consumidores e impactar diretamente os resultados financeiros de uma organização. É nesse cenário que o compliance digital e governança contra fake news se tornam ferramentas estratégicas para…
Você sabia que a maioria das consultorias promete adequação à LGPD em etapas, deixando a governança para o meio ou o fim? Será que essa é realmente a escolha mais estratégica? Neste artigo, vamos analisar de forma crítica se vale seguir o roteiro tradicional do mercado ou inverter a lógica, destacando os impactos de começar…
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos, não apenas reformulou os procedimentos licitatórios no Brasil, mas também elevou o nível de exigência sobre a ética e a integridade dos fornecedores públicos.Uma das maiores inovações foi a incorporação direta do conceito de compliance — ou programa de integridade — como…
Em um mundo corporativo cada vez mais dinâmico e complexo, a governança corporativa não se resume apenas a regras, processos e conformidade. O fator humano tem se mostrado decisivo para o sucesso e a resiliência das organizações. Nesse contexto, a inteligência emocional (IE) na liderança emerge como uma poderosa ferramenta para prevenir crises, promover o…
A era digital trouxe transparência sem precedentes para o ambiente corporativo. Ao mesmo tempo, fraudes, corrupção e condutas antiéticas continuam sendo desafios em muitas empresas. Nesse cenário, o whistleblowing (a prática de denunciar irregularidades internas) emergiu como uma ferramenta vital para garantir conformidade e fortalecer a governança corporativa. Empresas que implementam canais de denúncia robustos…
O trabalho híbrido, impulsionado pela pandemia e pela transformação digital, tornou-se uma realidade para empresas de diversos setores. Apesar dos benefícios em produtividade e flexibilidade, esse modelo impõe desafios à governança corporativa e ao compliance. Neste artigo, são discutidos os principais riscos envolvidos nesse contexto e apresentadas boas práticas que ajudam as organizações a manter…
As redes sociais transformaram a comunicação empresarial, aproximando empresas de seus consumidores e ampliando sua visibilidade no mercado. No entanto, essa presença digital traz desafios, especialmente no que diz respeito à conformidade legal. Empresas estão cada vez mais sob escrutínio por suas ações nas redes sociais, seja por mensagens publicitárias, políticas de privacidade ou até…
A transformação digital impactou profundamente as empresas, e uma das áreas mais afetadas é a de conformidade legal. Com o surgimento da Inteligência Artificial (IA), surge um novo paradigma para o gerenciamento de riscos, automatização de processos e garantia de conformidade. No entanto, enquanto as oportunidades são vastas, os desafios éticos e regulatórios também não…
A corrupção interna representa um dos maiores desafios para as empresas, comprometendo a integridade das operações, minando a confiança de investidores e gerando prejuízos financeiros e reputacionais significativos. Diante desse cenário, a governança anticorrupção tornou-se essencial para as organizações que desejam não apenas cumprir exigências legais, mas também fomentar uma cultura ética, transparente e sustentável….
O caso Eletropaulo/Enel e as implicações da LGPD A proteção de dados é um dos temas mais relevantes no cenário jurídico e corporativo brasileiro, especialmente após a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um caso envolvendo a Eletropaulo (ENEL BRASIL) e vazamento de…
Empresas em crescimento enfrentam uma série de desafios únicos que demandam estratégias eficazes e bem definidas para garantir o sucesso a longo prazo. Entre esses desafios, destaca-se a necessidade de um planejamento estratégico capaz de direcionar a empresa em meio a um ambiente competitivo e em constante mudança. Neste artigo, exploraremos o que é planejamento…
O marketing digital tem evoluído de maneira acelerada, e 2025 promete trazer inovações que impactarão diretamente as estratégias empresariais. Desde o avanço da inteligência artificial até a crescente importância da personalização, entender as tendências de marketing digital para 2025 será essencial para se manter competitivo. Vamos explorar as principais tendências que moldarão o mercado e…
A gestão de crises corporativas refere-se a um conjunto de práticas que têm como objetivo preparar, responder e recuperar uma organização de eventos adversos que possam ameaçar sua integridade, operações e reputação. Esses eventos podem surgir de maneira inesperada, como desastres naturais, falhas tecnológicas, escândalos ou crises econômicas. A ideia central é minimizar os danos…
O desenvolvimento de liderança para executivos é um processo fundamental para garantir que líderes no nível mais alto de uma organização estejam preparados para enfrentar os desafios complexos do ambiente de negócios moderno. Executivos são frequentemente responsáveis por decisões críticas que impactam não apenas o rumo da empresa, mas também as vidas de centenas ou…
O compliance trabalhista tem ganhado cada vez mais destaque no mundo corporativo, sendo um elemento essencial para garantir que as empresas estejam em conformidade com as leis e regulamentos trabalhistas. A aplicação do compliance trabalhista não só protege a empresa de possíveis penalidades e danos à reputação, mas também contribui para um ambiente de trabalho…
A segurança da informação é uma preocupação crescente para empresas de todos os tamanhos. Para pequenos e médios negócios (PMEs), estar em conformidade com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e implementar boas práticas de segurança digital são essenciais para protegerem-se contra ataques hackers. Este artigo aborda as medidas mínimas…
O objetivo de uma organização estar em compliance, ou seja, em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis, é garantir que ela opere de maneira ética, legal e sustentável. A integração entre o compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é essencial para assegurar não apenas o cumprimento das leis, mas…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe consigo a necessidade de repensar como os contratos lidam com informações pessoais. Empresas que tratam dados pessoais precisam garantir que seus contratos estejam em conformidade com a legislação e contemplem cláusulas que protejam a privacidade dos titulares dos dados. Veja neste artigo a importância da…
Uma equipe talentosa e engajada é o coração pulsante de qualquer empresa. A gestão de pessoas é uma peça fundamental para atrair, desenvolver e reter os melhores profissionais, criando um ambiente de trabalho produtivo e motivador. Neste artigo, exploraremos os inúmeros benefícios que uma excelente gestão de pessoas pode trazer para as empresas e como…
O cumprimento da legislação é fundamental para evitar passivos trabalhistas e problemas jurídicos que podem impactar negativamente as empresas. Para assegurar a conformidade com a legislação brasileira, é essencial que as empresas adotem medidas preventivas adequadas. Neste artigo, abordaremos os principais pontos que as empresas devem observar para evitar passivos trabalhistas e garantir a devida…
FORNECEDOR, você já ouviu falar de customer happiness? Consiste basicamente em gerar a melhor experiência para o seu consumidor, em todas as etapas da compra, para que ele saia feliz e satisfeito.
A desconsideração de personalidade jurídica será a exceção à regra da autonomia patrimonial. Ou seja, a sociedade com personalidade jurídica será sujeito de direitos e obrigações, respondendo assim com o seu próprio patrimônio.
Ao abrir uma empresa, os sócios assumem riscos, ou seja, assumem responsabilidades e podem ser cobrados de forma direta pelas dívidas sociais da mesma. Neste artigo falaremos sobre as responsabilidades dos sócios nas empresas.
As sociedades empresariais se classificam também pelo número de sócios, podendo ter um ou mais sócios na sua estrutura.
No artigo anterior (clique aqui para acessar), tratei da classificação das sociedades empresariais, se tem personalidade jurídica, ou não, quanto à atividade desenvolvida e também, quanto ao tipo ou forma societária. Nesse artigo, tratarei de novas classificações das sociedades empresariais, como, por exemplo, quanto à nacionalidade, quanto à atividade desenvolvida e quanto à forma de…
As sociedades empresariais podem ser classificadas quanto à existência de personalidade jurídica, quanto à espécie ou a atividade desenvolvida e quanto ao tipo ou forma societária. Veja abaixo os critérios mais relevantes de como classificar as sociedades empresariais.
O Direito Empresarial é o ramo do direito privado que estuda as sociedades e a sua relação com os sócios, terceiros, marcas, patentes, entre outros. Abaixo, trarei alguns conceitos para entendermos melhor, o conceito de Sociedade, a formação da pessoa jurídica e a importância dessa personalização.
Não é nada fácil saber lidar com a gestão de riscos, principalmente para aqueles que militam há tanto tempo apenas como advogados, visto que fazer a gestão de riscos é saber conciliar a ciência do Direito e a Administração.
O conceito de compliance já foi explicitado (clique aqui para acessar) por nós em outros posts que tratam do tema, mas trago aqui a definição de Fabricio Lima e Silva, em Manual do Compliance Trabalhista:
De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBCG), em seu “Código de Melhores Prática”, entende a Governança Corporativa como sistema de relações e identifica as boas práticas no processo de concretização das recomendações, qual seja:
O Compliance é instituto antigo e mais difundido no exterior. O Brasil que por muito tempo ficou observando inerte a impunidade de pessoas com grande poderio econômico, político e organizacional, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas, está aprendendo que o crescimento e o desenvolvimento são baseados em alguns pilares, tais como: transparência, honestidade, organização, comprometimento…
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