Sua empresa barrada em licitação pode parecer o fim da oportunidade, mas na maioria das vezes o problema está na fase de habilitação. Quando a empresa é impedida de continuar no certame, normalmente a causa está em documentos, exigências do edital ou falhas técnicas. Se sua empresa barrada em licitação já passou por isso, é…
A sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Patos de Minas analisou um contrato de concessão de estacionamento rotativo no qual se verificou o desequilíbrio econômico-financeiro decorrente de falhas de fiscalização e de alterações administrativas realizadas pelo poder concedente. O caso envolve a discussão sobre a manutenção das condições contratadas nas licitações e os efeitos…
Prepare-se, porque a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) não é apenas uma mudança legal, é uma reconfiguração completa da lógica de contratação no setor público. E, para muitos gestores, essa reconfiguração pode ser o início do fim. Enquanto alguns ainda tratam a nova lei como um simples “aperfeiçoamento” das normas…
Você já ouviu alguém dizer que “quem sabe jogar o jogo da licitação sempre vence”? Pois é. Esse tipo de mentalidade é comum entre empresários e gestores públicos. Mas o que muitos ainda não entenderam é que a linha entre estratégia competitiva e crime licitatório está mais tênue do que nunca. E com a nova Lei de…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem provocado uma verdadeira revolução na forma como empresas e órgãos públicos lidam com informações sensíveis. No contexto das licitações públicas, sua aplicação vai muito além do simples cuidado com dados: ela impõe obrigações legais, ajustes contratuais e novas práticas de compliance. Da fase preparatória ao…
Você já participou de uma licitação, preparou tudo com atenção e mesmo assim foi desclassificado por um detalhe? Isso acontece todos os dias com empresas de todos os portes. Na maioria das vezes, o problema está na ausência de consultoria em licitações públicas, que ofereça orientação, revisão e segurança em cada etapa. Contar com esse…
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