Os produtos e serviços ofertados nas compras online devem conter as informações corretas, claras, precisas e ostensiva sobre suas características, preço, garantia, prazo de validade, dados do fabricante e sobre eventuais riscos que possam apresentar à segurança e à saúde do consumidor.
A resposta é simples, se a sua empresa está adequada a Lei Geral de proteção de Dados, sim, ela está preparada para responder a um “Incidente de Segurança” junto à ANPD.
A empresa deve atender bem e no prazo as demandas do titular. O profissional responsável por atender a essas demandas é o Encarregado pelo Tratamento de Dados.
Demissão por acordo trabalhista é a demissão que pode ser negociada entre empregado e empregador. Essa nova modalidade foi trazida pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) e é assegurada no artigo 484-A da CLT.
Todo o momento passamos por isso, ao solicitar um medicamento, a primeira ação do atendente é pedir o seu CPF, mas o que fazer?