Sua empresa recebeu um questionário de LGPD antes da assinatura, durante a execução ou na renovação de um contrato? Esse cenário está se tornando cada vez mais comum para prestadores de serviço, empresas operadoras, profissionais autônomos e pequenas empresas que tratam dados pessoais em nome de clientes. Esses questionários normalmente aparecem: O problema é que…
Profissionais autônomos e liberais, microempreendedores individuais (MEI) e empresas de pequeno e médio porte que prestam serviços envolvendo tratamento de dados pessoais, muitas vezes na condição de operadoras, estão enfrentando um cenário cada vez mais comum: clientes, prospectos e contratantes passaram a exigir comprovação de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Profissionais autônomos e liberais, microempreendedores individuais (MEI) e empresas de pequeno e médio porte estão sendo cada vez mais pressionados a comprovar conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), especialmente em relações comerciais com clientes maiores. Nesse cenário, a LGPD em contratos com clientes e fornecedores deixou de ser…
O ECA Digital tem sido amplamente comentado na internet, inclusive sendo popularmente chamado de “Lei Felca” em redes sociais e conteúdos informais. Esse movimento aumentou o interesse pelo tema, porém também gerou dúvidas sobre o que realmente está previsto na legislação. O ECA Digital já está em vigor e deve ser analisado com atenção por…
LGPD e o diálogo das fontes não é apenas mais um livro sobre proteção de dados pessoais. A obra parte de um problema real enfrentado diariamente por advogados, encarregados, gestores e julgadores: como decidir corretamente quando várias leis incidem ao mesmo tempo sobre o mesmo tratamento de dados. Na prática, a aplicação isolada da LGPD…
O ano de 2026 começa com um alerta que as pequenas e médias empresas não podem ignorar. O 3º Relatório de Ciclo de Monitoramento da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) , publicado em dezembro de 2025, demonstra que a atuação da ANPD deixou de ser apenas reativa e passou a ser fortemente provocada…
A conformidade à LGPD coloca sob a responsabilidade da própria empresa, na condição de Controladora, a sua adequação à lei. Isso significa que não basta contratar soluções prontas ou cumprir etapas isoladas, é necessário estruturar governança em privacidade de forma contínua e consciente. Por ser um tema relativamente novo e complexo, é comum, e até…
Você sabia que, mesmo contratando uma administradora, a responsabilidade pela proteção de dados pessoais no condomínio continua recaindo sobre o síndico? A LGPD em condomínios representa a aplicação da Lei nº 13.709/2018 nesse ambiente coletivo, envolvendo nomes, documentos, imagens de câmeras de segurança e até informações financeiras, que passaram a exigir cuidados redobrados. A grande…
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