A atualização da NR-01 ampliou a atenção das empresas aos riscos psicossociais, incluindo temas como estresse ocupacional, assédio e burnout. O que muitas organizações ainda não perceberam é que a gestão desses riscos frequentemente envolve o tratamento de dados pessoais, criando uma conexão direta com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Por…
Sua empresa recebeu um questionário de LGPD antes da assinatura, durante a execução ou na renovação de um contrato? Esse cenário está se tornando cada vez mais comum para prestadores de serviço, empresas operadoras, profissionais autônomos e pequenas empresas que tratam dados pessoais em nome de clientes. Esses questionários normalmente aparecem: O problema é que…
Profissionais autônomos e liberais, microempreendedores individuais (MEI) e empresas de pequeno e médio porte que prestam serviços envolvendo tratamento de dados pessoais, muitas vezes na condição de operadoras, estão enfrentando um cenário cada vez mais comum: clientes, prospectos e contratantes passaram a exigir comprovação de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Profissionais autônomos e liberais, microempreendedores individuais (MEI) e empresas de pequeno e médio porte estão sendo cada vez mais pressionados a comprovar conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), especialmente em relações comerciais com clientes maiores. Nesse cenário, a LGPD em contratos com clientes e fornecedores deixou de ser…
Pequenas e médias empresas já tratam dados pessoais diariamente em suas operações. Ainda assim, grande parte não possui clareza sobre o que é efetivamente obrigatório na LGPD nem sobre os riscos já existentes no negócio. Na prática, muitas PMEs já estão expostas a riscos jurídicos e comerciais, mesmo sem perceber. A maioria das PMEs possui…
O ECA Digital tem sido amplamente comentado na internet, inclusive sendo popularmente chamado de “Lei Felca” em redes sociais e conteúdos informais. Esse movimento aumentou o interesse pelo tema, porém também gerou dúvidas sobre o que realmente está previsto na legislação. O ECA Digital já está em vigor e deve ser analisado com atenção por…
O tema ECA Digital e LGPD deve ser visto com atenção por profissionais autônomos, MEI e pequenas e médias empresas, especialmente por aqueles que mantêm relação direta ou indireta com crianças e adolescentes no ambiente digital, considerando os riscos jurídicos envolvidos. Além disso, o crescimento de serviços online acessados por crianças e adolescentes exige maior…
A adequação LGPD para empresas deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade estratégica. No entanto, muitos donos e sócios ainda não entendem exatamente o que significa estar, de fato, em conformidade. Quando a adequação LGPD para empresas é tratada apenas como uma formalidade, abre-se espaço para contratações superficiais, selos sem reconhecimento…
A confusão entre informação sensível e dado pessoal sensível é um erro conceitual silencioso que afeta diretamente a forma como as decisões são tomadas dentro das organizações. Quando esses termos são tratados como sinônimos, o impacto não se limita à conformidade normativa. Ele alcança a governança, a eficiência dos processos, a clareza das responsabilidades e…
O ano de 2026 começa com um alerta que as pequenas e médias empresas não podem ignorar. O 3º Relatório de Ciclo de Monitoramento da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) , publicado em dezembro de 2025, demonstra que a atuação da ANPD deixou de ser apenas reativa e passou a ser fortemente provocada…
No dia 15 de agosto de 2025, o Centro Avançado em LGPD promoveu mais uma edição da série Nos Bastidores da LGPD, com o tema “Auditorias e Due Diligence: até onde vai o dever e onde começa o exagero”. O encontro reuniu especialistas de referência que discutiram os desafios de auditar em conformidade com a…
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