O objetivo de uma organização estar em compliance, ou seja, em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis, é garantir que ela opere de maneira ética, legal e sustentável. A integração entre o compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é essencial para assegurar não apenas o cumprimento das leis, mas também para estabelecer uma cultura organizacional que valorize a proteção das informações. Vamos explorar mais profundamente como esses dois elementos se relacionam e se complementam.

A importância do compliance na era da LGPD

O compliance consiste em estabelecer e manter práticas e procedimentos para cumprir as normas legais, éticas e regulamentares aplicáveis a uma empresa ou organização. No contexto da LGPD, as organizações (empresas, profissionais autônomos/liberais, órgãos governamentais e não governamentais, igrejas, etc) devem não apenas seguir as regras estabelecidas, mas também implementar mecanismos internos para garantir que os dados pessoais sejam coletados, armazenados e processados de acordo com as diretrizes estipuladas.

Como o compliance se relaciona com a LGPD?

O compliance atua como um guardião da conformidade com a LGPD, assegurando que as empresas estejam em total alinhamento com os princípios da lei. Isso inclui a nomeação de um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO), a revisão e atualização de políticas de privacidade, a realização de avaliações de impacto à privacidade, entre outras medidas.

Semelhanças e complementaridade entre compliance e LGPD

Tanto o Compliance quanto a LGPD visam garantir a segurança. Enquanto o compliance é um conjunto de práticas para garantir a conformidade com regulamentos gerais com relação à toda organização, a LGPD é uma legislação específica que estabelece as regras a serem seguidas com relação ao dado pessoal.

Como o compliance complementa a LGPD?

O Compliance vai além da mera conformidade com a lei. Ele consiste no conjunto de medidas e procedimentos visando evitar, detectar e remediar a ocorrência de irregularidades, fraudes e corrupção. Isso implica não apenas em seguir as regras, mas também em adotar uma mentalidade de responsabilidade em relação à organização. A LGPD segue os mesmos princípios, porém em relação aos dados pessoais.

Como puderam perceber, não há Compliance sem a LGPD, pois se complementam como peças fundamentais na garantia da proteção das informações no contexto atual. Enquanto a LGPD estabelece as regras e diretrizes legais em relação aos dados pessoais dos titulares, o compliance entra em ação para garantir que essas regras sejam não apenas seguidas, mas também internalizadas nas práticas e na cultura das organizações. É somente por meio dessa união que poderemos mitigar os riscos e tornar o ambiente mais seguro e confiável para todos.

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