A maturidade da sua gestão de dados pessoais define a resiliência do seu negócio. Construímos o modelo exato que a sua operação exige.
Atuamos como ponto central de comunicação, treinamento e orientação estratégica, assegurando que as operações de tratamento de dados pessoais da empresa ocorram em conformidade com a LGPD, atendendo:
Planos contínuos desenhados para a maturidade da sua gestão de dados pessoais.
Cumprimento legal do artigo 41 da LGPD.
Perfil indicado
MEIs, autônomos e pequenas empresas que precisam de conformidade básica.
Descontos progressivos em horas adicionais
Progressivos de 10% a 20% em horas adicionais
Acompanhamento técnico consultivo e preventivo integrado à rotina.
Perfil indicado
Empresas com demandas recorrentes que buscam o melhor custo-benefício.
Tudo o que o Plano Essencial oferece, e mais:
Descontos progressivos em horas adicionais
Progressivos de 15% a 35% em horas adicionais
O escudo estratégico para alta governança e decisões sensíveis.
Perfil indicado
Empresas maduras, com dados sensíveis e alto risco regulatório.
Tudo o que o Plano Completo oferece, e mais:
Descontos progressivos em horas adicionais
Fixo de 35% em horas adicionais
O Acordo de Nível de Serviço (SLA) define o tempo esperado de resposta estruturada para proteger sua operação em cenários críticos.
Resposta sob disponibilidade da equipe
Fluxo organizado com prazos previsíveis
Acesso direto em cenários estratégicos
Adotamos a curva de desconto mais agressiva da política comercial. Nos planos recorrentes, você garante uma vantagem financeira significativa de até 35% no valor da hora técnica.
A maturidade na gestão de dados não é apenas conformidade legal, mas também previsibilidade financeira. Com os planos recorrentes, sua operação reduz variabilidade de custo e incorpora suporte jurídico contínuo.
Arquitetamos o modelo exato para sua conformidade.
| Atributo | Plano Essencial | Plano Completo | Plano Completo Plus |
|---|---|---|---|
| Atuação como encarregado externo | Sim | Sim | Sim |
| Canal de comunicação com titulares e ANPD | Sim | Sim | Sim |
| Atendimento a demandas técnicas personalizadas | Sim (pontual, mediante contratação) | Sim | Sim, com prioridade |
| Análise de documentos e processos | Sim (pontual) | Sim | Sim |
| Apoio em incidentes de dados | Sob demanda | Sim (orientativo) | Sim (estruturado e prioritário) |
| Suporte a RIPD | Sob demanda | Sim (orientativo) | Sim |
| Contratação de horas adicionais | Sim, mediante contratação avulsa | Sim | Sim (excepcional) |
| Descontos por volume de horas | Sim (10% / 15% / 20%) | Sim (15% / 25% / 35%) | Sim (35% - valor teto) |
| SLA de atendimento | Padrão | Padrão | Reduzido e prioritário |
| Interação com alta gestão | Pontual | Pontual | Recorrente e estratégica |
| Interação com equipe operacional | Pontual | Pontual | Pontual |
Do cumprimento legal mínimo à governança estratégica.
Cumprimento legal mínimo
Acompanhamento contínuo
Gestão da conformidade e governança
Sim. A LGPD permite a indicação de encarregado externo, que pode ser contratado como prestador de serviços, independentemente de vínculo empregatício com a empresa.
Esse modelo é amplamente adotado no mercado, especialmente por proporcionar acesso a conhecimento especializado, maior flexibilidade operacional e otimização de custos.
DPO as a Service é o modelo de contratação de um encarregado pelo tratamento de dados pessoais de forma terceirizada. Nesse formato, um profissional ou empresa especializada é formalmente nomeado para atuar como canal de comunicação entre a organização, os titulares de dados pessoais e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A contratação desse serviço viabiliza o atendimento ao disposto no art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo a atuação do encarregado orientada pelas diretrizes estabelecidas pela Resolução CD/ANPD nº 18/2024 e conforme as disposições contratuais firmadas entre as partes.
A diferença está no nível de suporte e na forma de atuação:
⚬ Essencial: atendimento pontual e atuação mais básica
⚬ Completo: acompanhamento contínuo e suporte técnico incluído
⚬ Completo Plus: atuação prioritária, estruturada e com foco em governança
Todos os planos incluem:
⚬ Nomeação formal do encarregado (DPO)
⚬ Canal de comunicação com titulares e ANPD
⚬ Orientação geral sobre proteção de dados pessoais em conformidade com a LGPD
Os planos mais completos incluem também:
⚬ Atendimento técnico recorrente
⚬ Apoio em incidentes
⚬ Suporte na elaboração de documentos
⚬ Interação com a gestão
Sim. O serviço contempla as atribuições previstas no art. 41 da LGPD, especialmente quanto à indicação do encarregado e à manutenção de canal de comunicação com titulares e autoridade reguladora.
Não. O encarregado é um dos elementos da governança em proteção de dados pessoais. A conformidade depende da adoção de medidas técnicas, organizacionais e documentais pela empresa.
Sim. O nível de apoio varia conforme o plano:
⚬ Pontual no Plano Essencial
⚬ Contínuo no Plano Completo
⚬ Estruturado e prioritário no Plano Completo Plus
⚬ Plano Essencial: atendimento mediante agendamento prévio, conforme disponibilidade operacional
⚬ Plano Completo: atendimento realizado dentro de prazo padrão, conforme priorização das demandas e rotina operacional
⚬ Plano Completo Plus: atendimento com prazo reduzido e prioridade no tratamento das demandas
Sim. Cada plano possui condições específicas, com possibilidade de contratação de horas adicionais conforme necessidade.
⚬ Plano Essencial: descontos progressivos de 10%, 15% e 20%, conforme o volume de horas contratadas
⚬ Plano Completo: descontos progressivos de 15%, 25% e 35%, com condições mais vantajosas em relação ao Plano Essencial
⚬ Plano Completo Plus: desconto fixo de 35% (valor teto) sobre as horas adicionais, independentemente do volume contratado
⚬ Plano Essencial: contempla as atividades básicas de nomeação e atuação do encarregado, sendo os atendimentos técnicos e demandas específicas contratados à parte
⚬ Plano Completo: inclui atendimento técnico recorrente e suporte às demandas usuais, com possibilidade de contratação adicional para necessidades específicas
⚬ Plano Completo Plus: abrange a maior parte das atividades técnicas, com atendimento prioritário e atuação ampliada, sendo exceções tratadas de forma pontual, quando aplicável
Não. A responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais é da empresa. O encarregado atua como orientador e ponto de contato.
Não. A atuação é consultiva. As decisões permanecem sob responsabilidade da organização.
⚬ Plano Essencial e Plano Completo: a interação ocorre de forma pontual, conforme a necessidade das demandas e alinhamentos específicos.
⚬ Plano Completo Plus: a interação é recorrente, com foco estratégico, apoiando a tomada de decisão e o fortalecimento da governança em privacidade e proteção de dados pessoais
A ativação é rápida após a contratação, incluindo nomeação formal e disponibilização do canal de comunicação.
⚬ Plano Essencial: interação pontual, direcionada a demandas específicas
⚬ Plano Completo: interação recorrente, voltada ao suporte contínuo das atividades
⚬ Plano Completo Plus: interação estruturada, com maior proximidade e integração às rotinas da equipe, visando maior eficiência operacional e maturidade em governança de dados
Por meio de:
⚬ cláusulas contratuais de confidencialidade
⚬ adoção de boas práticas de segurança da informação
⚬ controles internos compatíveis com governança de dados
Sim. Após a confirmação da contratação, são emitidos o contrato de prestação de serviços e o ato formal de nomeação do encarregado e de seu substituto, em conformidade com a Resolução CD/ANPD nº 18/2024.
A formalização ocorre por meio digital, com mecanismos que asseguram validade jurídica, integridade das informações e rastreabilidade.
Estamos prontos para construir o modelo exato que a sua operação de tratamento de dados pessoais exige. Proteja seu negócio com a Farina & Antunes Advocacia.
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